POSITIVISMO JURÍDICO
Author:
Gabriel Gullon
Last Updated:
10年前
License:
Creative Commons CC BY 4.0
Abstract:
Resumo da apresentação para uma disciplina na UFABC.
\begin
Discover why 18 million people worldwide trust Overleaf with their work.
\begin
Discover why 18 million people worldwide trust Overleaf with their work.
\documentclass[letterpaper, 12pt]{article}
\usepackage[brazil]{babel}
\usepackage[utf8]{inputenc}
\usepackage{amsmath}
\usepackage{graphicx}
\usepackage[colorinlistoftodos]{todonotes}
\usepackage[version=3]{mhchem}
\usepackage{chemfig}
\usepackage{cancel}
\usepackage{fancyhdr}
\usepackage{epigraph}
\title{POSITIVISMO JURÍDICO}
\author{Gabriel Gullon Gonzalez}
\date{2 de Dezembro de 2014}
\pagestyle{fancyplain}
\fancyhf{}
\headheight=15.71667pt
\rhead{POSITIVISMO JURÍDICO$\quad\S\quad$\thepage}
\cfoot{\footnotesize{Gabriel Gullon Gonzalez $|$ Universidade Federal do ABC}}
\renewcommand{\headrulewidth}{2pt}
\renewcommand{\footrulewidth}{.5pt}
\begin{document}
\maketitle
\thispagestyle{empty}
\begin{center}
Nascimento e Desenvolvimento da Ciência Moderna\\
Universidade Federal do ABC
\end{center}
\section{Positivismo}
Corrente surgiu na França no começo do século XIX. O principal nome é Augusto Comte; ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX.
Motivação para o Darwinismo Social, este por sua vez, fomentou a eugenia, o racismo e as ideologias nazifascistas. Por outro lado, também é um dos lemas do capitalismo Laissez-faire (liberalismo econômico).
\subsection{Positivismo Jurídico}
Estudo do Direito por normas positivas, ou seja, seguindo alguns preceitos do positivismo.\\
Normas implantadas por uma autoridade soberana.
Principais nomes: Norberto Bobbio e Hans Kelsen
\subsection{Diferenças}
Positivismo Jurídico não deriva de seu homônimo filosófico, vem de direito positivo. Remonta ao pensamento greco-romano. Se opõe ao direito natural.
\subsection{Semelhanças}
Principal semelhança é que ambos tem como critério a comprovação científica para se estabelecer novos conhecimentos. Portanto, em termos da ciência do Direito, normas jurídicas tronam-se descrições da realidade, postas à prova na experiência social.
\section{POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO}
\epigraph{"Positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo"}{O positivismo jurídico}
\subsection{Principais Pontos}
Bobbio tem um pensamento muito matizado, i.e., com muitas ideias a serem consideradas, então alguns pontos devem ser esclarecidos para entender porque ele se enquadra no Positivismo.
\begin{enumerate}
\item Abordagem científica do Direito (avalorativa com base empírica)
\textbf{Primeira corrente}
\item Definição do direito centrada no seu aspecto coativo (impor obediência)\\
\item Norma jurídica como imperativo\\
\end{enumerate}
\subsection{Norma e Poder Originário}
\textbf{NORMA:} é um comando, e se transformada em lei, é a expressão do Poder do Estado
\textbf{PODER ORIGINÁRIO:} fonte das fontes de normas\\
(Ordenamento Jurídico: sistema hierárquico das normas jurídicas, ou seja, existem normas inferiores e normas superiores. Deste modo, as normas inferiores são subordinadas às superiores, porém, todas são unificadas por uma norma fundamental, que é qualificada como a norma suprema.)
• Conjunto de forças políticas dominantes, que instauraram, em certo período, um novo ordenamento jurídico; \\
• Repousa sobre força e consenso;\\
• Submeter-se ao Poder Originário Quem detém o poder coercitivo.\\
\epigraph{"A força é necessária para exercer o poder, mas não para justificá-lo"}{Gasperin, 2003}
\end{document}